Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 9ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO.

Abolição da prisão civil por dívida?

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.